Me deparei hoje, no jornal O Progresso, com uma matéria sobre a crítica do deputado João Batista, na Assembléia Legislativa do Maranhão, a respeito da prestação de serviço das concessionárias de telefonia no nosso estado. Para conferir realmente o que foi dito, acessei o site da Assembléia e encontrei a íntegra do pronunciamento.
Retirei os três parágrafos iniciais, pois não tem relevância para o post. O trecho em azul é meu.
O SR. DEPUTADO JOÃO BATISTA (sem revisão do orador) – ....
"Senhores, há algum tempo, ocorreram privatizações neste País e diversas empresas ficavam sob a responsabilidade do Governo Federal."
João Batista deve estar se referindo a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações. Agência responsável por fiscalizar a telefonia no Brasil.
"Entre os segmentos privatizados, nós tivemos o sistema de telecomunicação e um dado interessante é que no dia, Deputado Edivaldo, Deputado Cabral, no dia em que a TELEBRAS foi privatizada, exatamente no dia, eu lembro que foi quando a filha da Xuxa nasceu.
A Xuxa, essa apresentadora da Rede Globo, mas afinal de contas o que tem a ver a Xuxa com a TELEBRAS? É a pergunta certamente que os senhores da imprensa podem fazer nesse instante, ou os senhores deputados, afinal de contas, o que tem a Xuxa com a TELEBRAS?
Senhores, naquele dia, o Jornal Nacional da Rede Globo produziu uma matéria de aproximadamente três minutos com o relato de que naquela tarde na bolsa de valores havia ocorrido a privatização da TELEBRAS.
Na sequência, uma matéria chamada excessivamente durante o jornal, uma matéria sobre a filha da Xuxa, o nascimento da filha da Xuxa, mostrando o primeiro choro, o primeiro banho, o primeiro olhar, a rainha dos baixinhos a se sentir bem depois do parto, a realizar um sonho.
Essa matéria, senhores, consumiu do mesmo Jornal nacional quase 10 minutos, ou seja, três vezes mais do que um assunto que era, e ainda é, de fundamental importância para todo País.
Senhores, no dia seguinte, no País inteiro, as pessoas não estavam falando da privatização da TELEBRAS, as pessoas estavam falando sobre a filha da Xuxa. A mulher que bate roupa conversava com a outra sobre a filha da Xuxa; o cidadão lá no seu emprego falava: você viu no Jornal Nacional aquela moça? Ele podia até não lembrar o nome da apresentadora, mas ele dizia: aquela moça, rapaz, que apresenta um programa na Rede Globo para menino. Você viu? Nasceu a filha dela ontem. Você viu que matéria bonita? A menina chorou, a menina tomou banho. O assunto, senhores, no outro dia foi o nascimento da filha da Xuxa."
Muita coisa importante acontece todos os dias e a imprensa não dá a devida importância. Vejamos dois exemplos:
- Lista de alguns acontecimentos que ocorreram no dia em que Sasha Meneghel nasceu, 28 de julho de 1998, aqui.
- Lista de alguns acontecimentos que ocorreram no dia em que a Telebras foi privatizada, 29 de julho de 1998, aqui.
Satisfeitos? Enfim vamos ao trecho que interessa.
O que eu quero dizer com isso, senhores, é que naquele dia estava acontecendo algo histórico, naquele dia acontecia algo que afetaria as nossas vidas de uma forma direta.
O resultado que temos agora, senhores, são empresas que a cada dia faturam mais, são empresas que a cada dia ganham mais dinheiro, e ganham muito dinheiro.
Já postei a respeito, mas não custa nada lembrar. Antes da privatização um telefone, móvel ou fixo, era um luxo para poucos. A maioria da população não tinha acesso. Com a privatização o serviço foi, digamos, socializado.
Antes da privatização o serviço funcionava, até por que a única concessionária responsável por prover o serviço de comunicação não precisava fornecer o serviço a tantos como ocorre hoje.
Algo muito curioso acontecia. Uma estatal prestava serviço apenas para poucos que tinham condição de pagar (a chamada elite). A grande massa tinha que usufruir de telefones públicos.
Para quem tem condição de desembolsar de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 para comprar uma linha é fácil sentir falta da estatal. Além de que, para adquirir a linha, o usuário tinha que entrar em uma lista de espera, que podia chegar a até dois anos.
Para entender bem basta olhar para a Petrobras (estatal). Mesmo com essa conversa de auto-suficiência, o nosso combustível é um dos mais caros. Isso sem falar que recentemente o Brasil teve que importar combustível, do "companheiro" Chavez.
Telefones eram bens, inclusive declarados em Imposto de Renda. Após a privatização passaram a ser considerados prestação de serviço.
São empresas com comerciais maravilhosos, belos, comerciais que enchem os olhos, comerciais que motivam o apelo ao consumo, que você tem um telefone comum, mas você quer outro de planos que você fale infinitamente, mas aqui na relação interpessoal, porque, se você quiser ligar para alguém fora da sua cidade ou mesmo na sua cidade, você muitas vezes não consegue. Deputado Cabral, eu tenho telefone da empresa TIM e, em alguns momentos, tento 15 vezes para conseguir uma ligação.
Esse trecho muito me lembra as campanhas eleitorais e os nossos políticos. Principalmente o trecho de não conseguir falar quando se precisa. Faltou citar que algumas vezes conseguimos falar, mas quem está do outro lado não nos escuta. Não é deputado?
Às vezes, para conseguir uma ligação, eu passo o dia inteiro sem conseguir ligar e muitas vezes as pessoas me ligam, eu faço política e esse telefone toca centenas de vezes durante o dia ou deveria tocar, porque quando ele não toca, deputado, aparecem as mensagens de quem ligou.
Mas lá para o meu eleitor, para o meu amigo que tentou ligar para mim, ficou tocando, para ele é como se eu não tivesse atendido ao telefone. Isso que acontece comigo, acontece com todos vocês. Isso que acontece comigo, acontece em todo o País. Na região Tocantina, isso é gravíssimo, é extremamente grave.
A Câmara Municipal de Imperatriz, Deputado Rigo, fez uma audiência pública. Convidou os representantes das empresas responsáveis pela telefonia que lá se comprometeram a resolver o problema.
Entraram com uma ação no Ministério Público e, recentemente, o Presidente da Câmara, amigo meu, Vereador Hamilton Miranda, subiu à tribuna da Câmara Municipal de Imperatriz com um nariz de palhaço, porque é assim que ele se sente, mas eu tenho convicção e certeza de que não é diferente de qualquer cidadão que usa os serviços dessas empresas.
Portanto, senhores, no momento em que a TELEBRAS estava sendo privatizada e que os capitais internacionais estavam sedentos por lucros, e que vieram, e que prometeram, e que garantiram que ofereceriam um bom serviço, oferecem sim, um excepcional serviço midiático: outdoors belíssimos, atrizes lindíssimas, campanhas maravilhosas de se ver. Agora, o serviço prestado por essas empresas é um serviço de péssima qualidade.
O deputado esquece de mencionar que o serviço foi prestado de forma satisfatória, em se tratando da parte técnica, até meados do final de 2007. Período em que a TIM passou a apresentar os problemas mencionados em seu pronunciamento.
Então de Julho de 1998 (data da privatização) ate Dezembro de 2007, o serviço foi prestado a contento por mais de nove anos.
Eles não estão preocupados com o serviço, eles estão preocupados em vender telefones, eles estão preocupados em faturar, eles estão preocupados em ganhar mais dinheiro, mas não estão preocupados em prestar um bom serviço.
A capacidade técnica hoje das empresas, eu tenho convicção de que não atende a demanda do número de telefones soltos no mercado.
O número de telefones que está aí à disposição de todos nós é muito maior do que a capacidade técnica dessas empresas de fazer com que você tenha um serviço de qualidade.
E, afinal de contas, onde é que estão os fiscalizadores? Afinal de contas, onde é que se pode gritar? Onde é que se pode cobrar? Onde é que se podem punir essas empresas? Onde?
Ah, vamos entrar com uma ação no Ministério Público. Quantas ações existem, gente? Dezenas, centenas, milhares de ações por este País. Quantas audiências públicas?
Quantos discursos lá na Câmara Alta já aconteceram em função disso? Portanto, senhores deputado do Estado do Maranhão, as empresas de telefonia, eu falo da TIM porque é a empresa que uso, mas as outras na são diferentes, elas estão a nos enrolar, elas estão a nos desrespeitar de forma direta, objetiva e concreta.
A ANATEL é a responsável por fiscalizar. O deputado juntamente com os colegas da Assembléia podem se reunir para uma visita a Agência. Ir até Brasília com uma comissão e posteriormente apresentar as respostas para a sociedade não deve ser uma tarefa difícil. Por sinal é uma obrigação.
Em tempo de campanha todo mundo promete lutar pelos nossos direitos. Quem sabe já esteja na hora de fazer valer a palavra.
E eu, sinceramente, Senhor Presidente e nobres deputados, faço este apelo desta tribuna e confesso a V.Exa. que não sei qual é o caminho. Eu queria saber qual é o caminho para ir direito lá.
É aqui que vou, é aqui, é exatamente aqui! Mas acho, Deputado Braide, que um pronunciamento como este talvez ganhe repercussão, talvez um pronunciamento como este, Deputado Calvet, possa de alguma forma dizer: olha só, viram a gente, eles começaram a ver a gente, espera aí, vamos ver se a gente conserta isso.
Eu achava que os deputados tinham autoridade para exigir das agências reguladoras que cumpram com suas responsabilidades. Ou que poderiam se dirigir aos nossos representantes da bancada federal para solicitar providências. Mas acho que me enganei.
Talvez esse assunto, ganhando repercussão, talvez esse assunto começando a afetar o lucro, que é apenas o objetivo primordial dessas empresas, afete... Não, espera aí, a gente precisa consertar isso.
Porque, senhores, é inadmissível, é inaceitável, nós temos inúmeras empresas, dezenas, sabe lá quantas, a prestar um serviço de péssima qualidade, a oferecer um serviço extremamente caro. Nós pagamos uma das mais caras tarifas do mundo com relação à telefonia celular e temos um dos piores serviços do mundo com relação à telefonia celular.
Portanto, senhores, nobres deputados, espero muito que esse assunto não seja somente motivo de observação do Deputado João Batista, mas que os senhores encampem comigo, eu não diria comigo, mas encampem com a população do Maranhão de não deixar que esse assunto se restrinja a apenas este pronunciamento nesta Assembleia, nesta tribuna.
Portanto, eram essas as minhas considerações. Acho e acredito piamente que nós, como homens públicos, não podemos e não devemos aceitar que isso continue a ocorrer em nosso Estado, porque na verdade não são só os nossos eleitores, os nossos amigos, mas nós também somos prejudicados de forma direta por essa incompetência, por esse desrespeito, por essa falta de zelo com relação ao serviço que deveria, essencialmente, ser de qualidade.
Inúmeros serviços deveriam, essencialmente, ser de qualidade: saúde, transporte, estradas, etc.
Como os políticos não usam a maioria dos serviços essenciais que o povo precisa então pouco se vê um político reclamar dessa forma, incluindo-se no problema.
E o mais curioso, não há outro serviço de telefonia de melhor qualidade que o dinheiro possa comprar. Então o político sente na pele o que é um serviço mal prestado e, principalmente, ninguém para ouvir sua reclamação. E quando consegue reclamar não tem o seu problema resolvido.
Em se tratando de telefonia o barco está afundando. Dessa vez estamos todos dentro dele. Até a Sasha!
Quem diria, hein?
